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30 de novembro de 2012 por marimessias

Inclusão Digital

Nos dias 27, 28 e 29 de Novembro eu tive a felicidade de participar da 11ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social, aqui em Porto Alegre.

E, na real, o momento não podia ser mais relevante, né.

Uns 2 anos atrás eu vi o Lawrence Lessig falando sobre como Brasil era o país mais revolucionário da nova economia online. Em junho ouvi Falkvinge falando mais ou menos a mesma coisa. Mas neste mês que terminamos tudo isso mudou de figura.

Não sei o quanto vocês acompanharam, mas isso acontece pela aprovação das leis Azeredo e Carolina Dieckmann (é, eu sei, é ridículo esse apelido) que não foi seguida, conforme prometido, pela aprovação do Marco Civil.

Em resumo isso quer dizer que votamos a criminalização e punição de comportamentos sem definir os direitos das pessoas nesse mesmo espectro. Que é mais ou menos aquele sujeito que só sabe do que não gosta e manda prender quem faz isso.

Logo de cara isso nos diz que os votantes vêem a internet como um universo alheio ao seu, um universo de ameaça, mesmo. Ou seja, não estão familiarizados com o tema votado (equivalente a eu ser colunista de moda). Mas, claro, isso também aponta para um mundo de interesses que não são os nossos, os da população, aka, são intere$$e$ (como diria o Nova Corja).

O Marco Civil foi um projeto incrível, que serviu de modelo pro mundo inteiro, criado com pelos cidadãos, governo e sociedade privada, em conjunto e com o uso da internet. Depois disso ele sofreu alterações que não respeitaram sua beleza, mas mais que isso: ele não é aprovado nunca por falar de neutralidade da rede.

Conforme disse o Sergio Amadeu, na OID: diferente dos Estados Unidos e Europa as empresas afetadas brasileiras não tem um discurso direto e objetivo contra a neutralidade de rede. Elas defendem regulamentar a exceção. Ou seja, elas falam de um tipo de pedágio por serviços, onde quem paga mais seria mais rápido.

Se olharmos melhor para esta idéia, ela não é nada diferente da sua original, um tipo de censura, pedágio por conhecimento.

São nossos direitos se curvando a que não os respeita de antemão, já que, conforme bem sabemos, este setor é um dos que mais lucra no país e um dos que mais recebe reclamações em orgãos de defesa ao consumidor.

Ou seja, é um setor que simplesmente não está afim de nos fazer felizes.

Mas se tu não acredita em mim, veja o que disse o Falkvinge em seu blog:

The Marco Civil would have enabled Brazil’s economy to leapfrog most economies in the West and North, bypassing today’s giants and going straight to the next generation of industries.

E agora?

O Marco Civil volta depois do recesso (e do 14o e 15o salários) e pode ser votado novamente. Mas será que ele e nós sobreviveremos ao lobby?

Caso contrário, o que nos restará ainda poderá ser chamado de internet?

De toda forma, esse foi só um dos tópicos abordados pela OID, mas achei que mais valia aprofundar um debate que resenhar um monte de pequenas coisas legais. Por outro lado, vale a pena ler a Carta Aberta à Presidenta Dilma, composta pelos participantes do evento. 

 

Um comentário para Inclusão Digital

  1. Nikolay disse:

    Now I feel studip. That’s cleared it up for me

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